A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar denúncias de publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas atribuídas à empresa Sonho Bom Colchões Ltda. A medida foi tomada após o recebimento de diversos atendimentos de consumidores de Itacoatiara, a 271 quilômetros de Manaus.

Segundo a Defensoria, os relatos envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade social e de baixa escolaridade, que afirmam ter sido induzidas à compra de colchões com características falsas. A empresa anunciava produtos com funções terapêuticas, de massagem e molas ensacadas, vendidos por valores em torno de R$ 6,5 mil, sem fornecer contrato formal ou canais de contato.

De acordo com o defensor público Ícaro Avelar, o padrão identificado nas queixas pode configurar estelionato comercial. Representantes da empresa visitavam residências e vendiam colchões com supostas propriedades especiais que, segundo os clientes, não correspondiam ao que foi entregue.

“Muitos consumidores procuraram a Defensoria após receberem cobranças indevidas pela compra desses colchões, vendidos por valores elevados e sem as características anunciadas. Quando percebiam o golpe, não conseguiam contato com o SAC da empresa ou devolver o produto. Além disso, a empresa ajuizou diversas ações de cobrança contra esses consumidores”, afirmou o defensor.

Os colchões eram comercializados, em média, por R$ 6 mil, valor considerado incompatível com a qualidade do produto entregue. Os clientes recebiam apenas recibos simples, e, meses depois, eram cobrados judicialmente pela compra. A DPE-AM já identificou mais de dez casos com o mesmo modo de operação.

Medidas adotadas

A Defensoria solicitou à empresa documentos que comprovem as funcionalidades anunciadas, como laudos técnicos, cópias de contratos de venda e prova de existência de canais oficiais de atendimento. Também foram encaminhados ofícios ao Procon-AM, Ministério Público do Amazonas (MPAM) e à Polícia Civil de Itacoatiara, para investigar possíveis crimes de propaganda enganosa, cobrança indevida e violação de direitos do consumidor.

A DPE-AM informou que, caso não haja resposta satisfatória da empresa, poderá ingressar com uma ação civil pública para reparação de danos morais coletivos.

“Nosso objetivo é garantir a reparação dos danos e impedir novas ocorrências. O papel da Defensoria é proteger o consumidor vulnerável e buscar a cessação imediata de práticas ilícitas”, destacou Ícaro Avelar.

Orientações aos consumidores

A Defensoria orienta que pessoas que se considerem prejudicadas pela compra de colchões da Sonho Bom Colchões Ltda. procurem atendimento na unidade da DPE-AM em Itacoatiara, levando nota fiscal, comprovantes de pagamento ou anúncios publicitários.

As informações coletadas serão reunidas em um inventário do caso, que poderá embasar ações coletivas ou individuais de reparação.

A Defensoria reafirmou seu compromisso com a defesa do consumidor e com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, buscando garantir transparência e responsabilização.