O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata da venda de ingressos para a edição de 2026 do Festival Folclórico de Parintins. O órgão alega que os reajustes anunciados pela empresa organizadora ultrapassam 200% em alguns setores, configurando prática abusiva contra o consumidor.

A solicitação foi feita em tutela cautelar de urgência, assinada pelas promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Parintins.

Segundo o MP, o aumento é especialmente expressivo na venda avulsa da arquibancada especial, onde o ingresso diário sofreu acréscimo de 82,9% por noite — totalizando um reajuste de 248,7% nas três noites do festival.

A venda dos ingressos estava marcada para começar às 10h da próxima sexta-feira (7), o que motivou o pedido de urgência do MP.

De acordo com a tabela comparativa apresentada pelo órgão, o ingresso mais barato em 2025 custava R$ 500, e o passaporte para os três dias saía por R$ 1.440. Para 2026, os valores passam para R$ 1 mil e R$ 3 mil, respectivamente — aumentos de 81,8% e 108,3%.

O MP destacou que a falta de transparência sobre os motivos do reajuste fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas e impõe o dever de informação clara ao consumidor.

“Consideramos essa prática abusiva. O Ministério Público está buscando esclarecimentos para que o consumidor não se sinta lesado”, afirmou a promotora Sheyla Andrade.

A promotora Marina Maciel ressaltou que a atuação conjunta entre as promotorias tem como objetivo principal proteger os direitos dos consumidores.

“Esse trabalho vem sendo desenvolvido desde 2023. É fundamental que a empresa responsável apresente as justificativas econômicas e financeiras desses aumentos”, disse.

O MP pede que a empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., responsável pela comercialização, apresente e divulgue publicamente os fundamentos que justificam os novos preços. Caso descumpra a determinação, poderá ser multada em R$ 50 mil por dia.

Além disso, o órgão solicita que todas as plataformas de venda online dos ingressos sejam retiradas do ar até que a situação seja esclarecida.

Foto: Aguilar Abecassis/SEC