A Justiça Federal do Amazonas detalhou o funcionamento do esquema que levou à condenação do vereador Jucinei Freire da Silva, conhecido como Ney Nobre (MDB), por fraude em financiamentos agrícolas do Banco da Amazônia (BASA). O caso resultou em uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias de prisão, além do pagamento de 153 dias-multa e da restituição de R$ 374 mil à instituição financeira.

A sentença, assinada no dia 2 de outubro de 2025 pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, concluiu que o vereador foi o mentor e principal beneficiário de oito financiamentos fraudulentos realizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre 2012 e 2013, em Itacoatiara (AM).

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Como funcionava o esquema, segundo a Justiça

1. Recrutamento de “laranjas”
De acordo com a sentença, Ney Nobre cooptou oito pessoas — entre elas trabalhadores que atuaram em sua campanha eleitoral — para figurarem como beneficiários dos contratos de crédito rural. Eles assinavam os documentos no BASA acreditando que participavam de um procedimento normal ou receberiam pagamentos por serviços prestados.

2. Financiamentos simulados
Os contratos, que somaram cerca de R$ 374 mil, previam o plantio de abacaxi em propriedades rurais no município de Itacoatiara. Porém, as fiscalizações do BASA comprovaram que os imóveis informados não existiam e que o cultivo jamais ocorreu.

3. Entrega parcial dos valores
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os mutuários recebiam apenas R$ 4 mil a R$ 5 mil, enquanto o restante era repassado ao vereador. Testemunhas relataram que Ney Nobre aguardava em um carro próximo à agência bancária e recolhia o dinheiro entregue pelos beneficiários.

4. Ocultação dos recursos
Parte dos valores foi movimentada em contas de terceiros, incluindo a de Jucinei Pereira Batista, conhecido como “Juci”. Ele teria cedido o cartão bancário e a conta a pedido de Ney Nobre. O juiz entendeu que “Juci” não teve consciência da fraude e o absolveu por falta de dolo.

5. Dano ao banco e condenação
O juiz classificou a conduta de Ney Nobre como de “alta reprovabilidade”, afirmando que o vereador se aproveitou da confiança de pessoas humildes e causou “severo prejuízo à instituição bancária”.
Além da pena de prisão, ele foi condenado a ressarcir R$ 374.289,60 ao BASA, valor histórico dos contratos.

O regime inicial é fechado, mas Ney Nobre poderá recorrer em liberdade. A sentença também determina que, após o trânsito em julgado, o caso seja comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o que pode levar à suspensão de seus direitos políticos.

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O que diz o vereador

Em nota de esclarecimento, o vereador Ney Nobre afirmou que recebeu com surpresa a decisão judicial e declarou confiar na Justiça. Ele disse acreditar que todos os fatos serão esclarecidos e que provará sua inocência.

“Recebi com profunda surpresa a decisão judicial divulgada nesta data, bem como reafirmo minha total confiança na Justiça e acredito firmemente que a verdade prevalecerá, com todos os fatos sendo devidamente esclarecidos.

Sempre agi com honestidade e transparência e provarei, sem sombra de dúvidas, minha inocência. Minha assessoria jurídica já está adotando todas as medidas cabíveis, inclusive com a interposição do recurso contra a decisão”,

diz a nota assinada por Ney Nobre, em Itacoatiara, 7 de outubro de 2025.